DSpace Collection:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33274
2024-03-29T12:33:49ZPortaria Conjunta n. 1 de 04 de dezembro de 2023
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77909
Title: Portaria Conjunta n. 1 de 04 de dezembro de 2023
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Corregedoria-Geral da União (CRG). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI)
Abstract: Estabelece a sistemática a ser observada pela SFC, pelas CGUs-R, pela CRG e pela SIPRI, quanto à solicitação de juízo de admissibilidade para instauração de processos de apuração de responsabilidade decorrentes de fatos ou condutas potencialmente ilegais identificados em trabalhos de auditoria realizados pela CGU.2023-12-04T00:00:00ZPortaria n. 60, de 20 de novembro de 2017
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33527
Title: Portaria n. 60, de 20 de novembro de 2017
Authors: Brasil. Secretaria de Controle Interno (CISET)
Abstract: Regulamenta as atividades de correição no âmbito da Presidência da República e da Vice-Presidência da República.2017-11-20T00:00:00ZPortaria n. 451, de 9 de abril de 2010
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33534
Title: Portaria n. 451, de 9 de abril de 2010
Authors: Brasil. Ministério da Educação (MEC)
Abstract: Estabelece a subdelegação de competência aos Reitores das Universidades Federais, aos Reitores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, ao Reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná e aos Diretores Gerais dos Centros Federais de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ e de Minas Gerais - CEFET-MG para praticar determinados atos correcionais e dá outras providências.2010-04-09T00:00:00ZOrganização e Funcionamento do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares de Servidores Civis
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33541
Title: Organização e Funcionamento do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares de Servidores Civis
Authors: Brasil. Ministério da Defesa (MD). Comando da Aeronáutica (COMAER)
Abstract: Disciplina a organização e o funcionamento do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares de Servidores Civis no âmbito do Comando da Aeronáutica (COMAER), tendo em vista o disposto na Portaria n. 1.043, de 24 de julho de 2007, da Controladoria-Geral da União. Disposições Preliminares. Atribuições no Sistema CGU-PAD. Estrutura do Sistema CGU-PAD no COMAER. Acesso ao Sistema CGU-PAD. Registros de Processos, Atos e Informações. Cadastramento das Informações. Disposições Finais.2015-01-01T00:00:00Z