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| 29-Feb-2008 | Raciocínio plausível na Web Semântica através de Redes Bayesianas Multi-Entidades - MEBN [ Monografia] | O objetivo geral deste trabalho é pesquisar formalismos para extensão de redes bayesianas (BN) e raciocínio plausível na Web Semântica. |
| - | Raio X da LAI: avaliações da CGU [apresentação] | - |
| 6-Oct-2017 | RE 1.023.290 AgR-segundo / SE - Sergipe | Recurso extraordinário – acumulação de cargos públicos – profissionais da área de saúde – limitação da jornada semanal a 60 (sessenta) horas por norma infraconstitucional – requisito não previsto na Constituição da República – inviabilidade da restrição com base unicamente nesse critério, devendo averiguar-se a compatibilidade de horários – agravo interno improvido. |
| 24-Mar-2017 | RE 631.104 AgR / SC - Santa Catarina | Direito constitucional e administrativo agravo interno em recurso extraordinário. Acesso à informação pública de interesse coletivo. Direito fundamental. Transparência dos atos do poder público. |
| 23-Feb-2016 | RE 830.970 AgR / DF - Distrito Federal | Processual civil e administrativo. Agravo regimental no recurso extraordinário. Preliminar de repercussão geral. Fundamentação insuficiente. Ônus da parte recorrente. Mandado de segurança. Procedimento Administrativo Disciplinar. Compartilhamento de interceptações telefônicas obtidas em processo de natureza criminal. Disponibilização da transcrição integral dos áudios. Nulidade. Inocorrência. Ausência de demonstração concreta de prejuízo para a defesa. Precedentes. Ilicitude da prova. Matéria infraconstitucional. Reexame de fatos e provas. Súmula 279/STF. Agravo regimental a que se nega provimento. |
| Jul-2011 | Uma (re)leitura do poder correcional no estado democrático de direito: prevenção versus repressão | O artigo analisa a (re)leitura do poder correcional no Estado democrático de direito e a prevenção versus repressão. |
| Dec-2009 | Recebimento de obras e serviços de engenharia | O artigo analisa o recebimento de obras e serviços de engenharia |
| 30-Nov-2017 | Recomendação do Conselho da OCDE sobre Integridade Pública | A Recomendação da OCDE sobre Integridade Pública fornece aos formuladores de políticas uma visão para uma estratégia de integridade pública. |
| 10-Apr-2019 | Reconhecimento de cenários baseado nas localizações dos fornecedores do Governo Federal [Apresentação] | Palestra proferida pelo servidor Rodrigo Peres Ferreira baseada em sua dissertação de Mestrado com o tema: "Reconhecimento de cenários baseado nas localizações dos fornecedores do Governo Federal". |
| 17-Dec-2018 | Reconhecimento de cenários baseado nas localizações dos fornecedores do Governo Federal [Dissertação] | Este trabalho investiga a aplicação de um classificador de imagens para auxiliar na detecção de fornecedores de fachada, utilizando redes neurais convolucionais (CNN em inglês). |
| Jun-2016 | Reconhecimento de haveres e obrigações a longo prazo decorrentes da contagem recíproca de tempo de contribuição | O tema compensação financeira entre os regimes de previdência social está previsto na Emenda Constitucional n. 20, de 1998, que incluiu no artigo 201 da Constituição Federal a disposição de que, para efeito de aposentadoria do trabalhador, é assegurada a contagem recíproca de tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, hipótese em que os regimes de previdência social se compensarão financeiramente. Mediante uma análise crítica e descritiva sobre o conteúdo da legislação e dos procedimentos contábeis aplicáveis, tratou-se de avaliar a oportunidade que estes normativos e instrumentos legais, em especial a Certidão de Tempo de Contribuição, oferecem ao reconhecimento das Provisões Matemáticas Previdenciárias no Regime Próprio de Previdência Social do setor público federal e no Regime Geral de Previdência Social, bem como, a utilização destes instrumentos por um e outro regime. Os resultados sinalizam que valores a pagar e a receber, a longo prazo, a título de compensação previdenciária não estão sendo evidenciados nas Demonstrações Financeiras destas entidades. Constatou-se, também, que normativo dedicado a regrar as avaliações e reavaliações atuariais nos regimes próprios de previdência, veda o cômputo de valores a receber em virtude da compensação financeira nas estimativas de Provisões Matemáticas Previdenciárias de regimes que não operacionalizam a Compensação Previdenciária com o INSS, o que é incompatível com o princípio contábil da integridade. |
| Jul-2011 | Recuperação de recursos públicos malversados – uma alternativa para a ineficácia das tomadas de contas especiais | O artigo analisa a recuperação de recursos públicos malversados e uma alternativa para a ineficácia das tomadas de contas especiais. |
| 17-Oct-2019 | Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) n. 60.913 PI: Jurisprudência do STJ | Trata-se de decisão do Superior Tribunal de Justiça, face ao mandado de segurança impetrado por servidor público federal, alegando afronta dos princípios de ampla defesa e do contraditório. No caso concreto, a Corte orientou-se no sentido de que a portaria de instauração do Processo Administrativo Disciplinar dispensa a descrição minuciosa da imputação, exigida tão somente após a instrução do feito, na fase de indiciamento, o que é suficiente para viabilizar o exercício do contraditório e da ampla defesa. |
| 1-Jun-2020 | Rede de combate à corrupção na União Europeia: um estudo do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) | Até o início da década de 90, a corrupção era considerada, para alguns pesquisadores, uma graxa que “lubrifica” a burocracia e o excesso de regulamentações, sendo considerada eficiente para se obter uma maior celeridade na administração pública. A partir dos anos 1990, entretanto, pesquisas passaram a predominantemente analisar o fenômeno em relação aos prejuízos sociais, econômicos e políticos, sendo um fator decisivo para o progresso ou fracasso das nações. Assim, passou-se a sugerir reformas para diminuir a incidência desse complexo problema, entendendo-se como fundamental a união de diversos atores atuando em rede interorganizacional para combater o fenômeno. Nesse contexto, foi realizado este estudo de caso cujo principal objetivo é analisar aspectos da formatação, cooperação e coordenação das ações de enfrentamento à corrupção em rede por meio do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) em relação a recursos da União Europeia (UE). As evidências empíricas da pesquisa exploratória de natureza qualitativa foram fundamentadas utilizando a pesquisa bibliográfica e documental. Com base nas informações e conteúdos analisados, infere-se que o OLAF está interagindo em rede com diversos atores dos países da União Europeia, executando as ações anticorrupção em conjunto com os serviços nacionais de coordenação antifraude dos Estados-Membros e com outras autoridades nacionais. Constatou-se, ainda, que a rede de combate à corrupção foi ampliada na UE com a criação da Procuradoria Europeia. |
| 2016 | Rede de Pesquisa no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA): uma análise da produção científica a partir dos textos para discussão (TD) | O presente trabalho acadêmico partindo da análise, da constituição, da dinâmica e do funcionamento da comunicação cientifica ressalta uma importante ferramenta estratégica para países como o Brasil. Em seu desenvolvimento, fruto de estudo e análise, pode contribuir nos deslocamento da chamada zona periférica da ciência, onde se situa nosso país atualmente, para a zona central da ciência. Este trabalho analisa a produção do Ipea com base na série periódica “Textos para Discussão” (TD). |
| 2020 | Redes heterogêneas para classificação de produtos em notas fiscais eletrônicas de compras públicas [TCC] | O objetivo deste trabalho de conclusão de curso é representar as informações encontradas em documentos fiscais (NFe) em redes heterogêneas. |
| 18-Mar-2020 | Redes Interorganizacionais no Enfrentamento à Corrupção: um estudo da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA | Tem como objetivo analisar a configuração da Enccla e compará-la com redes europeias de prevenção e de enfrentamento à corrupção, além de analisar a efetividade da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - Enccla. |
| 2016 | Redes Sociais e Participação Política: Um estudo da página do Senado Federal no Facebook | Este trabalho estuda a atuação do Senado Federal em sua página oficial na rede social Facebook, no que diz respeito ao incentivo da participação popular no debate público e aos princípios da comunicação pública. Para isso, analiso as relações entre representação política e participação e os conceitos de democracia digital, governo eletrônico e redes sociais digitais. Utilizo ainda as técnicas de pesquisa da Análise de Conteúdo (AC) para analisar 56 posts publicados no mês de outubro de 2015 e 1.299 comentários coletados pelo método aleatório. Conclui-se que a página oferece aos usuários da internet informações atualizadas e proporciona um espaço aberto de debate público, porém, não há perspectiva dialógica, uma vez que o Senado praticamente não responde às manifestações dos usuários nesse espaço virtual. Percebe-se, portanto, dificuldade do órgão em explorar as redes sociais em todas as suas funcionalidades. |
| 25-May-2019 | Redução de Estresse Baseado em Plena Atenção (Mindfulness) | O palestrante explicou que o Mindfulness, também conhecido como Plena Atenção ou Vipassana, é uma prática meditativa que exercita a atitude de prestar atenção ao que acontece no momento presente, tanto na mente quanto no corpo e no ambiente, com curiosidade e bondade. |
| 2013 | Redução dos Prejuízos ao Erário Ocasionados por Fraudes em Licitações [Monografia] | Este trabalho tem como objetivo apresentar um Projeto de redução dos prejuízos ao erário ocasionados por fraudes em licitações mediante uma atuação mais eficiente e tempestiva dos órgãos de Controle, em especial do Órgão de Controle Interno do Poder Executivo Federal (Controladoria-Geral da União), com um foco maior nas atividades de controle preventivo, isto é, em momento anterior ao cometimento das fraudes. |