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Sep-2016Balanço final: 2º plano de ação do BrasilO Balanço Final do 2º Plano de Ação do Brasil, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os resultados do trabalho realizado por organizações da sociedade civil e órgãos do governo.
Sep-2016Balanço final: 2º plano de ação do BrasilO Balanço Final do 2º Plano de Ação do Brasil, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os resultados do trabalho realizado por organizações da sociedade civil e órgãos do governo.
May-2013Balanço: 1º plano de ação do Brasil na parceria para governo abertoRelatório de Autoavaliação sobre o 1° Plano Nacional de Ação do Brasil, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), Traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os resultados do trabalho realizado por organizações da sociedade civil e órgãos do governo.
May-2013Balanço: 1º plano de ação do Brasil na parceria para governo abertoRelatório de Autoavaliação sobre o 1° Plano Nacional de Ação do Brasil, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), Traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os resultados do trabalho realizado por organizações da sociedade civil e órgãos do governo.
1-Jun-2020Barômetro de risco da governança municipal: um modelo de avaliação com ênfase nas estruturas e práticas da Controladoria InternaEste artigo visa investigar quais dimensões, variáveis e critérios podem compor um modelo teórico-empírico de avaliação da governança pública aplicável ao poder executivo municipal. Esta pesquisa exploratória partiu de referenciais teóricos, normativos e documentais para estabelecer categorias de análise e selecionar possíveis variáveis e critérios de risco. Tendo como diferencial a avaliação das estruturas e práticas de controle interno e gestão de riscos, o barômetro proposto contém 43 variáveis distribuídas em seis dimensões. A aplicação do modelo aos 295 municípios de Santa Catarina, dentro da metodologia aplicada, permitiu considerar o nível de fragilidade da governança nessas prefeituras como médio (0,451 numa escala entre 0 e 1). A correlação direta significativa do risco em três dimensões – materialidade, equidade e accountability – pode indicar que municípios maiores, ainda que com mais recursos, podem ter uma justiça social mais vulnerável e menores níveis de responsabilização. Já os menores podem ter mais riscos em transparência, estruturas e práticas de controle. Futuros estudos podem explorar os resultados da aplicação do modelo aqui proposto, que poderá ser avaliado numa perspectiva temporal, pois novos dados estão sendo coletados pelos órgãos de controle catarinenses. O barômetro tem aplicabilidade empírica, uma vez que a escala foi didaticamente dividida em faixas e pode servir como referencial para municípios que pretendam implementar ou aprimorar seus mecanismos de governança e reduzir riscos. O aprofundamento dos achados da pesquisa pode torná-la uma contribuição bastante rica para a discussão da governança pública local.
20-Sep-2019Base de Conhecimento da CGU [cartaz]Cartaz que divulga a Base de Conhecimento da CGU como repositório institucional de documentos e informações.
26-Jul-2017Base de Conhecimento da CGU. Manual de submissão de objetos digitais: descrição física e temática e preenchimento de metadados [versão 1]Este Manual apresenta as regras gerais para o preenchimento dos metadados, que compõem o conjunto de metadados definido para a Base de Conhecimento da CGU, e ainda regras específicas para a descrição de alguns tipos de objetos digitais que estão previstos para comporem esse grande acervo da Base de Conhecimento da CGU. São as regras para preenchimento de metadados que definem a diferenciação na descrição física e temática dos objetos digitais. As regras de preenchimento foram definidas de acordo com a tipologia documental dos objetos digitais e especificam regras diferenciadas para o preenchimento de determinados metadados, conforme o objeto a ser descrito. As regras gerais para a descrição são orientadas para o preenchimento de metadados dos objetos digitais, independentemente da sua tipologia documental. Algumas regras para a descrição dos objetos digitais se aplicam apenas a determinados tipos de objetos. Essas regras específicas devem ser consideradas e estão disponíveis no Manual de forma bem explícita.
2018Base de Conhecimento da CGU. Manual de submissão de objetos digitais: descrição física e temática e preenchimento de metadados [versão 2]Apresenta os procedimentos para submissão de documentos na Base de Conhecimento da CGU. Além disso, especifica a submissão para Atos Normativos, Entendimentos da CGU e Manuais e Publicações nos apêndices finais do Manual.
29-Aug-2018Base de Conhecimento da CGU. Manual de submissão de objetos digitais: descrição física e temática e preenchimento de metadados [versão 3]Esta terceira versão do manual apresenta as regras gerais para o preenchimento dos metadados e, ainda, regras específicas para a descrição de alguns tipos de objetos digitais. As regras de preenchimento foram definidas de acordo com a tipologia documental dos objetos digitais que serão submetidos na Base de Conhecimento da CGU e especificam regras diferenciadas para o preenchimento de determinados metadados, conforme o objeto a ser descrito.
-Bate Papo de Ouvidoria: Conselhos de Usuários de Serviços Públicos [Episódio 1]-
-Bate Papo de Ouvidoria: Lei Geral de Proteção de Dados [Episódio 3]-
-Bate Papo de Ouvidoria: Novas Regras Para Nomeação de Ouvidores [Episódio 5 - Luana Marcelino]-
-Bate Papo de Ouvidoria: Ouvidoria em tempos de Pandemia [Episódio 4]-
-Bate Papo de Ouvidoria: Proteção e Garantias aos Denunciantes no Brasil [Episódio 2 - Valmir Dias]-
28-May-2021Bate Papo de Ouvidoria: transparência passiva e a melhoria dos dados abertos na ANTTPrograma destinado a atualizar informações sobre Ouvidoria Pública, apresentar as principais inovações e novidades, especialmente no que se refere à defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos.
1-Sep-2022Benefícios da agricultura familiar e prejuízos sociais decorrentes de fraudes em contratação no âmbito do Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE)Artigo apresentado como requisito para conclusão do curso de Pós-Graduação em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos, da Universidade Federal de Lavras (Ufla).
7-Nov-2018Boas práticas da Corregedoria Seccional do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilBoas práticas da Corregedoria Seccional do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
7-Nov-2018Boas práticas da Corregedoria-Geral da Receita Federal do BrasilBoas práticas da Corregedoria-Geral da Receita Federal do Brasil
7-Nov-2018Boas práticas da Corregedoria-Geral do Ministério da SaúdeBoas práticas da Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde.
Apr-2020Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia [versão 1]Esta cartilha apresenta recomendações às empresas nas operações realizadas junto ao setor público que tenham por base as medidas adotadas excepcionalmente em razão da Covid-19.