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| 29-Nov-2023 | Portaria n. 3.915, 29 de novembro de 2023 | A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência à servidora MARA APARECIDA DE SOUZA RIBEIRO MARTINS, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 18 de outubro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória. |
| 29-Nov-2023 | Portaria n. 3.832, de 29 de novembro de 2023 | Designar a servidora, CARLA BAKSYS PINTO para substituir a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Recursos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| 29-Nov-2023 | Portaria n. 3.831, de 29 de novembro de 2023 | Dispensar FERNANDA MONTENEGRO CALADO do encargo de substituta da Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Recursos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União. |
| 29-Nov-2023 | Portaria n. 3.837, de 29 de novembro de 2023 | A presente portaria designa o servidor, JÚLIO MANCINI FURLAN para substituir, no período de 26 a 29 de dezembro de 2023, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Administração de Dados e BI da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da CGU. |
| 29-Nov-2023 | Parecer Referencial n. 00001 de 29 de novembro de 2023 | Parecer Referencial, para dispensar de análise jurídica prévia e individualizada as propostas de celebração de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) pela Controladoria-Geral da União (CGU) junto a órgãos e entidades da Administração Pública. |
| 29-Nov-2023 | Termo de Doação n. 02/2023 [CGU-R/MG e Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Preto/MG] | Trata-se de um termo de doação, em que a Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais faz a DOAÇÃO de 01 (um) automóvel e mais 133 (cento e trinta e três) bens móveis à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Preto/MG. |
| 29-Nov-2023 | Termo de Doação n. 04/2023 [CGU-R/MG e Prefeitura Municipal de Nova União/MG] | Trata-se de um termo de doação, em que a Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais faz a DOAÇÃO de 01 (um) automóvel e mais 110 (cento e dez) bens móveis à Prefeitura Municipal de Nova União/MG. |
| 29-Nov-2023 | Termo de Doação n. 03/2023 [CGU-R/MG e Prefeitura Municipal de Passabem/MG] | Trata-se de um termo de doação, em que a Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais faz a DOAÇÃO de 01 (um) automóvel e mais 118 (cento e dezoito) bens móveis à Prefeitura Municipal de Passabem/MG. |
| 28-Nov-2023 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2022] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2023 a 13/12/2024; e REAJUSTAR o Contrato nº 21/2022 em 4,56828%, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 14/12/2023. |
| 28-Nov-2023 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2021] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do contrato para o Item 35 (Combustível), equivalente a R$ 62.634,44 (sessenta e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); e ALTERAR a Cláusula Terceira – Preço. |
| 28-Nov-2023 | Contrato n. 23/2023 | Trata-se de contrato que tem como objeto o licenciamento de uso do software SISTEMA DE TARJAMENTO DE DADOS PESSOAIS (“SISTEMA”), concedendo a PETROBRAS à LICENCIADA o acesso ao código-fonte do SISTEMA, em licença para uso pessoal, gratuito, intransferível e não exclusivo, destinado ao uso interno da LICENCIADA. |
| 28-Nov-2023 | Portaria n. 3.840, de 28 de novembro de 2023 | Dispensar, a pedido, FRANCISCO CÉSAR NASCIMENTO BELARMINO, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte. |
| 28-Nov-2023 | Portaria n. 3838, de 28 de novembro de 2023 | Dispensar, a pedido, ADRIANA OLIVEIRA FERREIRA, Auditora Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte. |
| 28-Nov-2023 | Portaria n. 3.839, de 28 de novembro de 2023 | Designar, FRANCISCO JOSÉ MAIA GADELHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para o encargo de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte. |
| 28-Nov-2023 | Portaria n. 3.841, de 28 de novembro de 2023 | Designar, EDSON LUIZ DAS NEVES, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| 28-Nov-2023 | Portaria n. 3.842, 28 de novembro de 2023 | A portaria dispõe sobre a concessão de voluntária com proventos integrais ao servidor MARCELO ROBERTO MACHADO ALVES, |
| 28-Nov-2023 | Portaria n. 3.909, de 28 de novembro de 2023 | Designar servidoras para as funções de Gestora de Patrimônio e Gestoras de Almoxarifado vinculadas à UG 370012 - Controladoria Regional da União no Estado do Amapá. |
| 28-Nov-2023 | Portaria n. 3.911, de 28 de novembro de 2023 | Disciplina, no âmbito da Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União, a delegação de competência e a dispensa de aprovação de manifestações jurídicas. |
| 28-Nov-2023 | Portaria n. 3.910, de 28 de novembro de 2023 | Trata da distribuição e da redistribuição equitativa de processos ou tarefas no âmbito da Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União - Conjur/CGU. |
| 28-Nov-2023 | Publicação do Extrato do Contrato nº 23/2023 | Trata-se da publicação do Estrato do Contrato nº 23/2023 no Diário Oficial da União, celebrado entre a Controladoria-Geral da União, por intermédio da Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI), e a empresa Petrobrás, refere-se ao Licenciamento de uso do software Sistema de Tarjamento de Dados Pessoais. |
