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14-Mar-2024 | Portaria n. 783, de 14 de março de 2024 | O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país da servidora: Tatiana Petry, Coordenadora-Geral de Programa de Integridade, da Secretaria de Integridade Pública. |
14-Mar-2024 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 21000.047763/2021-27 | Apuração de possível responsabilidade administrativa de Masterboi Ltda. (CNPJ 03.721.769/0001-97) - PAR avocado do MAPA. |
14-Mar-2024 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.101421/2023-61 | Apuração de possível responsabilidade administrativa de Weatherford Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ 93.189.694/0008-04) - avocação do PAR Petrobras n. 038.06415/2022. |
14-Mar-2024 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.111747/2023-05 | Apuração de possível responsabilidade administrativa de Pertech do Brasil Ltda. (CNPJ 59.664.391/0001-91) - avocação do PAR RFB n. 14044.720240/2022-46. |
14-Mar-2024 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.104727/2021-16 | Apuração de possível responsabilidade administrativa de FDS Engenharia de Óleo e Gás S/A (CNPJ 05.468.184/0001-32). |
14-Mar-2024 | Portaria n. 752, de 14 de março de 2024 | A presente portaria dispensa, a pedido, o servidor GUILHERME MASCARENHAS GONÇALVES da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão 2 da Coordenação-Geral Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da SFC. |
12-Mar-2024 | Oitavo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 305.149,46 (trezentos e cinco mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos), para R$ 321.982,86 (trezentos e vinte e um mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos). |
12-Mar-2024 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 02/2023] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 2/2023, de R$ 53.333,31 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e um centavos) para R$ 53.957,31 (cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos). |
12-Mar-2024 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 04/2023] | Trata-se de aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, a contar da assinatura deste Termo, em razão do acréscimo de 05 (cinco) postos de apoio administrativo de nível superior. |
11-Mar-2024 | Portaria n. 735, de 11 de março de 2024 | A presente portaria cessa a partir de 04 de março de 2024, os efeitos da GSISTE, Nível Intermediário, concedida pela Portaria nº 1915, de 24 de maio de 2023, à servidora PATRÍCIA GABRIELE FONSECA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1769534, cedida do Quadro de Pessoal do MGI. |
8-Mar-2024 | Portaria n. 709, de 8 de março de 2024 | A portaria dispõe sobre a concessão de pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SANTANA
e pensão temporária a ALICE MESQUITA DE ALMEIDA, na qualidade de companheira e filha, respectivamente, do ex-servidor JOÃO DE ALMEIDA FILHO, falecido em inatividade, em 13.02.2024. |
7-Mar-2024 | Portaria n. 679, de 07 de março de 2024 | A presente portaria designa a servidora, LARISSA ALVES DE AZEVEDO HERCULANO, para substituir o Chefe e Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Inovação de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da SE. |
7-Mar-2024 | Portaria n. 698, de 7 de março de 2024 | Dispensar, ORDILEI ROCHA PEREIRA do encargo de substituto do Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Roraima. |
7-Mar-2024 | Portaria n. 700, de 7 de março de 2024 | Designar, ALESSANDRE FRANKLIN EVANGELISTA PINAGÉ, para substituir o Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Roraima, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
7-Mar-2024 | Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até 7 de março de 2024] | Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira
(Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil) e os respectivos direitos autorais foram registrados, sob o título “Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar”, nos termos da Lei nº 9.610 |
6-Mar-2024 | Contrato n. 06/2024 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviço de consultoria para reedição do Guia Lilás e a criação de aula/palestra com conteúdo do Guia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. |
6-Mar-2024 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.109651/2020-26 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Niazitex Importação e Exportação de Tecidos Ltda. (CNPJ 09.183.348/0001-36). |
6-Mar-2024 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.101885/2021-14 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Concremat Engenharia e Tecnologia S/A (CNPJ 33.146.648/0001-20). |
5-Mar-2024 | Portaria n. 666, de 05 de março de 2024 | A presente portaria designa o servidor, ÉDER GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Inovação de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da DTI. |
5-Mar-2024 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 25/2022] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto REDUZIR o valor unitário das licenças acrescidas no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato; e CANCELAR o Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 25/2022, que tem como objeto o Reajuste do valor estimado do contrato nº 25/2022. |