1. Repositório de Conhecimento da CGU

Linha do Tempo

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9-Apr-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 27/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto suprimir duas unidades de atendimento.
9-Apr-2024Portaria n. 941, de 9 de abril de 2024A presente portaria designa a servidora RENATA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Investigação de Servidores e Empregados Públicos, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
9-Apr-2024Portaria n. 996, de 09 de abril de 2024A presente portaria cessa, os efeitos da GSISTE, Nível Superior, concedida pela Portaria nº 3094/2020, de 29 de dezembro de 2020, à servidora KATIUSCIA DE SOUSA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Analista Técnica-Administrativa, matrícula SIAPE n.º 1726923, cedida do Quadro de Pessoal do MJSP.
9-Apr-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102408/2022-49Apuração de possível responsabilidade administrativa da Chemtrade Brasil Ltda. (CNPJ 03.461.875/0001-89). Avocação do PAR MDIC n. 00190.102408/2022-49.
9-Apr-2024Portaria n. 1.030, de 9 de abril de 2024Esta Portaria Subdelega competência ao Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade para atuar como responsável pela guarda e utilização dos certificados digitais e-CNPJ emitidos em nome da Controladoria-Geral da União – CGU.
9-Apr-2024Portaria n. 942, de 9 de abril de 2024A presente portaria designa o servidor LAURENT NANCYM CARVALHO PIMENTEL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
9-Apr-2024Portaria n. 972, de 9 de abril de 2024Essa Portaria altera a Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023.
8-Apr-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107410/2018-28Apuração de possível responsabilidade administrativa da SPA Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ 25.707.134/0001-78).
8-Apr-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 27/2021 por 28 (vinte e oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 30/08/2026.
8-Apr-2024Portaria n. 521, de 8 de abril de 2024Esta Portaria trata da dispensa, a pedido, ROBERTO KODAMA da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da CGRAI da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria de Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, a partir de 08/04/2024.
8-Apr-2024Portaria n. 932, de 8 de abril de 2024Designar, THIAGO YUDI TAKARA FERREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Supervisão de Responsabilização de Entes Privados da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.
5-Apr-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2022]Trata-se de aditivo que tem como objeto a sub-rogação do Contrato nº 02/2022.
5-Apr-2024Portaria n. 961, de 5 de abril de 2024Essa Portaria dispensa MARCOS ANDREZ SANTOS DA SILVA do encargo de substituto de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão V da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da CGU.
5-Apr-2024Portaria n. 962, de 5 de abril de 2024Designar, ELVES DOUGLAS TEIXEIRA DA CRUZ para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão V da CGPEC da DE da SFC da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
4-Apr-2024Portaria n. 960, de 04 de abril de 2024Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora Izabela Moreira Correa, Secretária de Integridade Pública, da Controladoria-Geral da União, no período de 08 a 13 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do Fórum: "Skoll World Forum".
4-Apr-2024Portaria n. 959, de 4 de abril de 2024Designar o servidor RUBENS OLIVEIRA DE ARAUJO para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará.
4-Apr-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 4 de abril de 2024Trata-se de Acordo de Cooperação técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais (CONECI-MG). Visando ampliar ações de articulações e promover a cooperação técnica com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais.
4-Apr-2024Portaria n. 957, de 04 de abril de 2024Dispensar o servidor RUBENS DE OLIVEIRA ARAUJO do encargo de substituto do Chefe de Seção, código FCE 1.04, da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará.
4-Apr-2024Nota Técnica n. 795, de 04 de abril de 2024Trata-se de consulta endereçada à Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão de Gestão do Poder Executivo Federal a respeito da possibilidade de servidores auferirem a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) pela atuação no Siscor/PEF
4-Apr-2024Portaria n. 958, de 4 de abril de 2024Dispensar o servidor ALEX FABIANO NOGUEIRA SOARES da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.04, da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará.
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