Browsing by Author Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)

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2016-08-29Acordo de Cooperação n. 58, de [29 de agosto] de 2016Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU); Espírito Santo. Ministério Público do Estado (MPE/ES); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Polícia Federal (PF); Secretaria da Receita Federal do Brasil; Espírito Santo. Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/ES); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Espírito Santo. Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES)
2009Acordo de Cooperação Técnica [s/n], de 2009Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES); Brasil. Advocacia-Geral da União. Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo (PUES); Brasil. Advocacia-Geral da União. Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo (PFES); Espírito Santo. Departamento de Polícia Federal. Superintendência Regional no Estado (DPF/SR/ES); Espírito Santo. Ministério Público do Estado (MPES); Brasil. Ministério Público do Trabalho. Procuradoria Regional do Trabalho na 17ª Região (MPT/ES); Brasil. Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (MPF/ES); Receita Federal do Brasil. Delegacia da Receita Federal do Brasil no Estado do Espírito Santo (RFB); Receita Federal do Brasil. Núcleo de Pesquisa e Investigação (RFB); Receita Federal do Brasil. Alfândega do Porto de Vitória (RFB); Espírito Santo. Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT/ES); Espírito Santo. Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/ES); Espírito Santo. Secretaria de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social (SESP/ES); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
2004-11-09Acordo de Cooperação Técnica de 9 de novembro de 2004Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
2015-02-11Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 11 de fevereiro de 2015Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES); Brasil. Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Brasil. Polícia Federal (PF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Espírito Santo (SR-PF/ES); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT); Brasil. Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES); Brasil. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Brasil. Polícia Rodoviária no estado do Espírito Santo (PRF/ES); Brasil. Superintendência Regional do Trabalho no estado do Espírito Santo (SRT/ES)
2015-09-18Acordo de Cooperação Técnica, [de 18 de setembro de 2015]Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Sergipe. Ministério Público do Estado (MP/SE); Sergipe. Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
2010-03-22Acordo de Cooperação Técnica, [de 22 de março de 2010]Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Mato Grosso. Auditoria Geral do Estado (AGE/MT); Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF); Mato Grosso. Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (CREA/MT); Mato Grosso. Procuradoria da República no Estado (PR/MT); Brasil. Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso (PU/MT); Mato Grosso. Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC/MT); Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
2010-03-24Acordo de Cooperação Técnica, [de 24 de março de 2010]Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO); Brasil. Advocacia-Geral da União. Procuradoria Federal no Estado de Rondônia (PF/RO); Brasil. Departamento de Polícia Federal. Superintendência Regional em Rondônia (SR/DPF/RO); Rondônia. Ministério Público do Estado (MP/RO); Rondônia. Procuradoria da República no Estado (PR/RO); Rondônia. Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Rondônia. Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO)
2016-01-25Acordo de Cooperação Técnica, [de 25 de janeiro de 2016]Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
2010-03-26Acordo de Cooperação Técnica, [de 26 de março de 2010]Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal em Santa Catarina (AGU/PF/SC); Santa Catarina. Assembleia Legislativa do Estado (ALESC); Santa Catarina. Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SC); Santa Catarina. Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA/SC); Santa Catarina. Federação Catarinense de Municípios (FECAM); Santa Catarina. Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda (GRAMF/SC); Santa Catarina. Ministério Público do Estado (MPE/SC); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC); Santa Catarina. Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC); Brasil. Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina (SPU/SC); Santa Catarina. Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal; Santa Catarina. Superintendência Regional Florianópolis da Caixa Econômica Federal; Santa Catarina. Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
2010-03-31Acordo de Cooperação Técnica, [de 31 de março de 2010]Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA); Maranhão. Controladoria-Geral do Estado (CGE/MA); Maranhão. Ministério Público de Contas do Estado (MPC/MA); Maranhão. Ministério Público do Estado (MP/MA); Maranhão. Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal no Estado; Maranhão. Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado; Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Maranhão. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA)
2009-10-23Acordo de Cooperação Técnica, de 23 de outubro de 2009Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Brasil. Advocacia Geral da União. Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul (PFN/MS); Brasil. Advocacia Geral da União. Procuradoria da União no Estado de Mato Grosso do Sul (PU/MS); Mato Grosso do Sul. Departamento de Polícia Federal. Superintendência Regional no Estado (DPF/MS); Mato Grosso do Sul. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça (PGE/MS); Mato Grosso do Sul. Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Estado (PR/MS); Mato Grosso do Sul. Governo do Estado. Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ/MS); Secretaria da Receita Federal do Brasil. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande (DRF/MS); Secretaria da Receita Federal do Brasil. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Dourados (DRF/MS); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Mato Grosso do Sul. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS); Mato Grosso do Sul. Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MS)
2010-03-31Acordo de Cooperação, [de 31 de março de 2010]Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
2008-03-12Acordo de Cooperação, de [12 de março de 2008]Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU); Banco Central do Brasil (Bacen); Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados (CD); Brasil. Conselho da Justiça Federal (CJF); Brasil. Conselho Nacional da Justiça (CNJ); Brasil. Ministério da Justiça (MJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
2018-05-23Acórdão n. 1.194/2018 – PlenárioBrasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
2018-05-30Acórdão n. 1234/2018 – PlenárioBrasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
2008-07-02Acórdão n. 1276/2008 – PlenárioBrasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
2008-08-13Acórdão n. 1688/2008 – PlenárioBrasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
2018-01-31Acórdão n. 170/2018 – PlenárioBrasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
2018-08-28Acórdão n. 1953/2018 – PlenárioBrasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
2018-08-22Acórdão n. 1972/2018 – PlenárioBrasil. Tribunal de Contas da União (TCU)